sábado, 21 de novembro de 2009
Aparencias
Foto: esgoto na entrada da comunidade da Gambá - Lins de Vasconcelos - RJ
Lucas ( Lins de Vasconcelos )
Estela ( Duque de Caxias )
As duas faces do Rio
Uns dos grupos fizeram sobre as duas faces do rio onde mostra que comunidade e asfalto vivem juntos so que existem preconceitos entre esses dois lados.
Como demostra a imagen ao lado tirada por um dos grupos com o tema "As duas faces do rio".
Foto:
Vinicius José - MJPOP-RJ-Lins de vasconcelos
Beth Gomes - Oficina de imagens - BH
Compartilhando conhecimento!!
Acrescentando conhecimento!!
Minha visão!!
Isso se dá por conta da própria metodologia deste projeto. Primeiro, os jovens que participam recebem uma ampla formação nos temas da cidadania e dos direitos, que os torna aptos a perceberem as causas das situações de injustiça da sociedade em que vivem. Depois, precisam realizar um diagnóstico de suas comunidades, passando a ver com olhares mais críticos a situação social em que se encontram.
Uma vez que compreendem melhor às questões locais, os próprios adolescentes e jovens ficam motivados para mobilizar sua comunidade, convidando seus vizinhos, amigos, lideranças locais e agentes do Estado para refletirem juntos como podem buscar soluções para os problemas que foram detectados. Por fim, quando concluem a realização das tarefas pensadas e definidas pela comunidade em assembléia, convidam novamente as pessoas para prestarem contas de tudo o que foi alcançado e de como se deu a realização de todo este processo, o que os leva a perceber que, todo processo de ação social, para ser legítimo, precisa ser transparente e constantemente avaliado.
Agora, trabalhando no setor de advocacy da Visão Mundial, me encontrei com a alegria e com a força dos jovens de Fortaleza. Percebo nos olhares e nos sorrisos de Mary, Jovane, Edigleison, Branca, André, Marilene, Francisco e companhia, galerinha da terra do sol, o mesmo entusiasmo que sempre encontrei em Paulinho, Serginho, Barbara, Gleice, Ruan, Vinicius e na turma toda da cidade maravilhosa, o que me anima e me dá a certeza de que estamos no caminho certo.
(Reinaldo Menezes - Assessor de advocacy)
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Oficina discute pré formulação de Plano de Monitoramento dos Direitos pelo FNDCA
As discussões e trabalhos de grupo, foram fontes de informação onde foram levadas algumas considerações, que contribuíram para as propostas entregues ao grupo gestor do monitoramento dos direitos do Fórum DCA.
Uma destas foi o fato de existir muitas políticas publicas para a infância que acabam dificultando o monitoramento assim como a dificuldade de distinguir programas do governo e execução das ONG.Outro ponto forte abordado foi a dificuldade de avançar no sentido da participação infantil nos municípios.
Alem do problema da falta de articulação e foco dos mecanismos do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente, a geração de dados estáticos que não são de fontes confiáveis ou ultrapassados foi levantada pelos grupos como ponto dificultador.Assim, através dos grupos de trabalho criaram-se parâmetros para serem usados como padrão na avaliação de todas as políticas que serão analisadas pelo Fórum Nacional DCA.
Ao final será produzido um relatório único com participação de todas as entidades ligadas ao FNDCA, e de um grupo infanto juvenil brasileiro, que apresentará quão se dá à garantia das Crianças e Adolescente no Brasil.Considerações do Gerardo Sauri- “Os projetos vão sendo feitos um em cima do outro, sem o devido armazenamento, impossibilitando a utilização, não estando acessíveis e públicos, bem como confiáveis.”- “É necessário trabalhar com todos no processo da formulação de um relatório, diagnostico, já que é um ciclo - mapear, passar a informação, manter atualizado, ter compromisso com a pesquisa feita. Pois se for produzida apenas uma vez, impossibilita que haja o acompanhamento ao longo prazo daquele problema analisado.”- “Ao avaliar um relatório de garantia de direito deve-se ter informações, como: indicadores a apartir da infância (gerados apartir deles) e indicadores para a infância (inclusão nos trabalhos).”-“o interesse superior da criança também é indicador de garantia”Laura Beavers – Fundacion Annie Casey- ”É importante estarmos atento aos dados se eles são: Dados reais (se não forem confiáveis à pesquisa também será); comunicação poderosa (articulada com mídia); políticas efetivas (é necessário identificar as políticas, os problemas para indicar soluções)”-“ Importância dos dados serem disponíveis, autorizados para atualização.”Gary Brunk – Kansas- “Os dados estatísticos e as políticas publicas devem ser pensados como via de mão dupla.”- “Não é esta na função do estado de propor os estudos estáticos confiáveis porque do contrario ele iria parar de investir nas pesquisas. É necessário todos os segmentos terem o enfoque de direitos, pois desta forma o estado acabara se sentindo provocado a torná-los confiáveis caso não seja, além de te-los como aliados estratégicos.”- “É importante que as pesquisas estejam previstas na agenda política.”
(Fonte: Blog fala jovem-politicas publicas)
CDC completa 20 anos e Brasil ainda nao apresentou relatorio.
(Fonte: Forum Nacional DCA)
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Bullying
Como cheguei aqui?
O MJPOP nos ajuda a pensar em modos de melhorar nossa comunidade junto com a comunidade.
Este grupo faz com que nós jovens percebamos que não estamos sozinhos e que ainda existe pessoas neste mundo que acredita na gente,que pensa que podemos mudar nossa realidade e a realidade de muita gente que mora por aqui e por muitos outros lugares.
A três meses atrás montamos o MJPOP-Junior que é um grupo de adolescente onde Eu e gleice somos coordenadoras, esse grupo e formado crianças da propia comunidade onde eles querem mudar a realidade onde eles vivem e o interessante é que eles tem de 11 até 15 anos e já querem fazer mudanças nas comunidades.Este grupo cada vez mais me motiva a continuar com este trabalho que é muito interessante e reconhecido por algumas pessoas.
Estamos apenas três meses com este grupo, mas já temos muitas histórias para contar e concerteza teremos bem mais se deus quiser.
Oficina de imagens
O encontro começou com a apresentação de Reinaldo falando sobre sua nova experiência com o grupo de fortaleza, e contamos também com uma visita ilustre de poll que faz parte do setor de marketing da visão mundial Austrália trocamos experiências e ele contou dos modos de mobilização que ele usa na Austrália e campanhas feitos pelos grupos da Austrália nesse três dias vimos os modos de texto que devemos usar em vários meios de comunicação como blog jornais e etc..
terça-feira, 27 de outubro de 2009
CHAT MJPOP
Ola pessoal a partir de hoje esta no ar o chat do MJPOP Brasil, onde semanalmente estará rolando reuniões entre os 4 pilotos MJPOP, nesse espaço vamos trocar experiências entres os grupos, debater e muito mais. Venha participar!
Ai esta o link só adicionar no MSN. E pronto já esta participando.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
domingo, 18 de outubro de 2009
Sobre juventude e missão política
Diante da reportagem, é inevitável refletirmos o que será do nosso país quando esses jovens de hoje forem os políticos, os representantes da democracia de amanhã. Se tornará o Brasil um país de velhos, sem vida e acima de tudo sem esperança? Ou será o Brasil um país de líderes que o odeiam e desprezam e que têm intensões meramente lucrativas em administrá-lo, negociando o que é ignorado por eles e valorizado por tantos outros estrageiros legítimos.
Caetano Veloso, Chico Buarque de Hollanda, arroz e feijão, futebol, carnaval, Cidade de Deus... são a cara do Brasil que pensa, do Brasil que tem valor perante o mundo todo. São nossa identidade, nossos supra sumo e é lamentável constatar uma juventude que não se divirta, que não aprenda com essas jóias e que não as faça evoluir no contexto dos tempos atuais, os condenando a lembranças cada dia menos lembradas.
A verdade, é que esses jovens da reportagem do FolhaTeen seguem a tendência de seus pais, que um dia decidiram ir contra as idéias e ideais dos nossos avós e cismaram que a vida é de brincadeira. Essa cisma tem seu lado considerável, deve ser ponderada, mas o problema maior é que cada dia o produto bruto da idéia de INOVAÇÃO é mais desviado e se isso não tiver um freio não se sabe onde vamos parar.
A solução não é alugar o Brasil, nem mudar do Brasil... e sim mudar o Brasil.
Fonte: http://juventudepolitizada.blogspot.com/
sábado, 3 de outubro de 2009
MJPOP pelo Brasil
Nos dias 21, 22 e 23 de Agosto, Luan, Bárbara, Gleice e José Sergio representaram o MJPOP- RJ em visita ao PDA- Sampa-Sul, localizado na comunidade do Capão Redondo - São Paulo. Lá, eles tiveram a oportunidade de conhecer o grupo MJPOP- SP, que e composto por 24 jovens, puderam trocaram as experiências e um pouco sobre o que os motivou a estar participando do MJPOP. A turma do MJPOP- RJ teve também a oportunidade de falar sobre a história do grupo, explicando como tudo começou e explicaram também como e desenvolvido o trabalho e como aplicamos o processo da reuniões comunitárias, deixando uma mensagem de que “quanto mais união o grupo tiver, maior a força para que seguir firme lutando”. No final, ainda apresentaram o blog e falaram sobre o MJPOP- Junior e quais foram os motivos da criação desse grupo.
Minha visão!
Mas desde o início do processo lá em Fortaleza muita coisa mudou, não apenas o nome.
São novas fases, novos passos, novo público, novas cidades (seja bem-vinda, galera paulistana!). O objetivo? Este continua o mesmo: a vontade de transformar a realidade, de mudar sistema e estruturas injustas.
Hoje são jovens de várias comunidades no Rio de Janeiro, no Ceará, em Minas Gerais e em São Paulo; todos investindo tempo em conhecer as fortalezas e os problemas de suas comunidades e, junto com elas e com outros atores (igrejas, organizações, governos, etc...), pensando e propondo soluções que melhorem a vida de todos.
O processo é recheado de coisas bacanas.
São vários momentos de formação em temas relacionados à democracia, política pública, orçamento público, entre outros. Há também o reconhecimento dos possíveis aliados no processo de construção do plano de ação comunitário (onde aparecem as propostas coletivas de melhoria na comunidade, lideradas pelos jovens e construídas por vários moradores das respectivas comunidades) e a construção das estratégias para alcance e envolvimento do Poder Público. E, ao longo de todo o processo, há a integração e troca de experiências entre os vários grupos de jovens sobre suas conquistas e desafios.
Mas nem tudo são flores, Às vezes é difícil mobilizar o pessoal para participar das discussões sobre os problemas da comunidade e as possíveis soluções. E nem sempre é fácil ‘convencer’ a todos de que um grupo de jovens é legítimo e capaz de liderar um processo de mobilização comunitária para monitorar serviços e políticas públicas.
Mas a turma é perseverante e não se abala!
São muitas Adrianas, Paulinhos, Joyces, Delmas, Vinícius, Cristinas... Todos buscando uma maneira de melhorar sua rua, sua comunidade, seu bairro, com eficiência, compromisso e suor. Sim, por que dá muito trabalho. Mas vale à pena!
Desde o menor ao maior resultado. Pelas relações construídas. Por tudo aquilo que aprendemos e compartilhamos no processo de entender quem somos e qual o nosso papel na construção de um presente digno e de um futuro melhor.
(Maria Carolina – Assessora-chefe de Advocacy da Visão Mundial)
Alô galera!
Reunião comunitária
O grupo se preparou durante três meses para esse momento, pesquisou e correu atrás de informações sobre a comunidade e de seu direito a implementação do programa favela bairro. Mas o encontro não foi como pensamos, a ausência dos lideres comunitários, a impossibilidade de fazer a reunião no espaço previsto e a realização de um outro evento que estava sendo realizado no mesmo dia na comunidade muito mais atrativo do que falar sobre política pública. Esses contratempos atrapalharam o andamento e a aplicação de tudo o que havíamos preparado. Mesmo com essas dificuldades compartilhamos as informações que tínhamos com os moradores o Divino assessor do vereador Reimont e com toda a equipe do PDA que esteve presente. Realmente foi uma pena, pois o nosso objetivo de construir o plano de ação não foi concretizado e com base nesse problema preparamos com os próprios moradores algumas estratégias essenciais para uma maior participação da comunidade.
Revisando orçamento!
A consultora mostrou para os participantes quais são os tipos de orçamentos existentes na política brasileira, quais são as políticas sociais e as fiscais, como e onde e elaborado o orçamento e deixou bem claro sobre tudo o que é necessário conhecer sobre o tema.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Vale a pena conferir
Baixe a matéria completa com todas as informações sobre a pesquisa no link abaixo
http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10743.htm
(Fonte: http://www.unicef.org/brazil/pt/index.html)
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Os recursos públicos
justa alcance a todos sem distinção, é necessário que todos trabalhem com
zelo e honestidade. Por essa razão, o Estado deve estimular ou mesmo
exercer a atividade econômica e, a partir dela, prover o funcionamento de seus
órgãos para que realizem bem suas funções.
Ou seja: a partir do mundo econômico, que é o mundo do trabalho,
desenvolve-se um conjunto de atividades estatais, voltadas para canalizar
recursos para o financiamento das políticas sociais, a fim de que os objetivos
fundamentais da República sejam cumpridos.
Portanto, o Estado precisa do ingresso de recursos públicos para que
seus órgãos e agentes potencializem sua missão constitucional de construir
uma vida justa e livre para todo o povo brasileiro, origem e fim de toda a
atividade estatal.
Nenhum povo almeja sustentar-se com recursos de terceiros, por meio
de empréstimos, mas com recursos próprios. Esses recursos são as receitas,
que podem ser originárias e derivadas. Quando originárias, são obtidas do
patrimônio do próprio Estado, por meio da venda de bens e serviços. Quando
derivadas, do patrimônio privado, por exemplo, por meio das reparações de
guerra, das penalidades e dos tributos.
Então, para que o Estado funcione é necessário que arrecade receitas.
Essas receitas, na medida em que possibilitem a realização de programas,
projetos e ações do Estado, se transformam em despesas. Para que esse
processo seja eficaz, é preciso planejar antecipadamente, a fim de que não se
estime receitas abaixo das despesas necessárias e nem se arrecade além do
necessário, causando sacrifícios à sociedade.
Para garantir que esses recursos sejam, de fato, destinados a atender
as necessidades da população, além de participar da elaboração do orçamento,
ajudando a definir as prioridades para os gastos do governo, a sociedade deve
também fiscalizar a aplicação desse dinheiro, zelando pela boa
e correta destinação do dinheiro público.
A sociedade, portanto, deve acompanhar a realização das despesas,
atenta para que os recursos não sejam desviados ou mal gerenciados.
Ou seja: é preciso que, além de participar da gestão e acompanhamento
das políticas públicas, a sociedade exerça o CONTROLE dos recursos
públicos, envolvidos nas realizações dos fins do Estado.
Organização do Estado Democrático de Direito no Brasil
O povo brasileiro decidiu que nossa forma de governo é republicana,
que nosso sistema de governo é presidencialista e que a forma de nosso
Estado é federativa.
Enquanto Republicano, o Estado brasileiro deve priorizar os direitos fundamentais, não deve admitir que o interesse privado se sobreponha ao
interesse público, deve fundar-se na ética e na divisão e equilíbrio entre os poderes.Deve também se empenhar na realização dos seguintes objetivos,
firmados no art. 3º de nossa CF:
• construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• garantir o desenvolvimento nacional;
• erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais;
• promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Enquanto presidencialista, o Estado brasileiro é dirigido por um Presidente da República, chefe do poder Executivo, eleito para mandato de 4 anos, a ser exercido com o auxílio de Ministros de Estado, escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
Enquanto federativo, nosso Estado é formado por quatro componentes
autônomos, a saber: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
No entanto, para que o exercício dessa autonomia não afronte a
soberania popular, o povo brasileiro decidiu que aqueles que executam as leis
não devem ser os mesmos que legislam, bem como aqueles que executam as
leis e legislam não devem ser os mesmos que julgam.
Desse modo, não basta que a autonomia seja exercida pelas unidades
federativas. É necessário que haja a separação dos poderes em Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, cada um com a missão de exercer, de modo predominante, uma função do Estado.
O Poder Executivo deve praticar atos de chefia de Estado, de chefia de
governo e de administração. O Poder Legislativo deve legislar e realizar a
fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo. O
Poder Judiciário deve julgar, dizer o direito no caso concreto, quando a ordem
jurídica for abalada.
No entanto, nenhum desses poderes é soberano. Isto porque o poder popular é uno e indivisível. O povo, único titular legítimo do Estado, apenas atribui competências para cada poder, que devem ser exercidas com eficiência
e dentro dos parâmetros ético-jurídicos.
Participação Popular no Estado Brasileiro
reconhecer os direitos sociais, ao lado dos direitos individuais civis e políticos,
e ao promover a abertura do Estado à efetiva participação do povo em sua
gestão e controle. Isso porque o povo é o titular legítimo do poder estatal, cujo
exercício pode ser direto ou por meio de representantes.
O povo brasileiro, na vanguarda dessa história sociopolítica, decidiu que
o Brasil deve ser um Estado Democrático de Direito. Esta decisão está
impressa no Preâmbulo e no art. 1º de nossa Constituição Federal, promulgada
em 5 de outubro de 1988.
Por essa razão, aparecem como fundamentos de nossa República a
soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nos incisos I, II e III
desse mesmo dispositivo, cujo parágrafo único finaliza, consagrando o princípio
da soberania popular: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de
seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Em suma: nossa democracia é participativa. Vale dizer, o povo brasileiro
decidiu participar da gestão e controle do Estado brasileiro. Mas não podemos
exercer a gestão e o controle do que não conhecemos. Vejamos, portanto,
como o Estado brasileiro se constitui e se organiza.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
MJPOP pelo Brasil
Como cheguei aqui ?
sábado, 5 de setembro de 2009
Para refletir
(Richard Bach)
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Lei Orçamentária Anual - LOA
Conforme o § 2º do artigo 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, até a entrada em vigor de lei complementar que substitua a atual Lei nº 4.320/64, o projeto de lei orçamentária deverá ser enviado pelo chefe do Poder Executivo, ao Congresso Nacional, até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31/08) e devolvido para sanção presidencial até o encerramento da sessão legislativa (22/12).
A Lei Orçamentária Anual - LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e compreenderá:
a) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso I, da CF/88);
b) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto (art. 165, § 5º, inciso II, da CF/88); e
c) o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso III, da CF/88)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de peridiocidade anual, de hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, destinada a parametrar a forma e o conteúdo com que a lei orçamentária de cada exercício deve se apresentar e a indicar as prioridades a serem observadas em sua elaboração.
O artigo 165 da Constituição Federal rege que a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é instrumento de planejamento e tem como funções básicas:
O encaminhamento, para discussão e aprovação do Congresso Nacional do projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLDO, pelo Presidente da República, dever ser feito até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro (15/04) e devolvido para sanção presidencial até o encerramento do primeiro período legislativo (17/07). A sessão legislativa não poderá ser encerrada sem a discussão, votação e aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, conforme preceitua o art. 57, § 2º, da Constituição Federal. |
Plano Plurianual - PPA
Lei de periodicidade quadrienal, de hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, instituída pela Constituição Federal de 1988, como instrumento normatizado do planejamento de médio prazo e de definição das macro-orientações do Governo Federal para a ação nacional em cada período de quatro anos, sendo estas determinantes (mandatórias) para o setor público e indicativo para o setor privado (art. 174 da Constituição). Consoante estabelece o art. 165, § 1º da Constituição, a lei que instituir o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
O prazo de encaminhamento para discussão e aprovação no Congresso Nacional deve ser feito até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial e devolvido para sanção presidencial até o encerramento da sessão legislativa (22/12), conforme art. 57 da Constituição Federal.
No entanto, a partir do exercício de 2004, com a edição da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, alterada pela Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004, estabelece que a alteração ou a exclusão de programa constante do plano, assim como a inclusão de novo programa, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, sendo vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os referidos projetos de lei.
Execução Orçamentária
Normalmente há interpretações equivocadas do que venha a ser execução orçamentária e financeira. Perfeitamente compreesível esse equívoco, pois a execução orçamentária e financeira ocorrem concomitantemente. Esta afirmativa tem como sustentação o fato de que a execução tanto orçamentária como financeira estão atreladas uma a outra. Havendo orçamento e não existindo o financeiro, não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro, mas não se poderá gastá-lo, se não houver a disponibilidade orçamentária.
Em conseqüência, pode-se definir execução orçamentária como sendo a utilização dos créditos consignados no Orçamento ou Lei Orçamentária Anual - LOA. Já a execução financeira, por sua vez, representa a utilização de recursos financeiros, visando atender à realização dos projetos e/ou atividades atribuídas às Unidades Orçamentárias pelo Orçamento. Na técnica orçamentária inclusive é habitual se fazer a distinção entre as palavras CRÉDITO e RECURSOS. Reserva-se o termo CRÉDITO para designar o lado orçamentário e RECURSOS para o lado financeiro. Crédito e Recurso são duas faces de uma mesma moeda. O CRÉDITO é orçamentário, dotação ou autorização de gasto ou sua descentralização, e RECURSO é financeiro, portanto, dinheiro ou saldo de disponibilidade bancária.
Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do:
- Plano Plurianual – PPA;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e
- Lei Orçamentária Anual – LOA.
Uma vez publicada a LOA, observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira da União estabelecidas para o exercício, e lançadas as informações orçamentárias, fornecidas pela Secretaria de Orçamento Federal, no SIAFI , por intermédio da geração automática do documento Nota de Dotação – ND, cria-se o crédito orçamentário e, a partir daí, tem-se o início da execução orçamentária propriamente dita.
Executar o Orçamento é, portanto, realizar as despesas públicas nele previstas e só essas, uma vez que, para que qualquer utilização de recursos públicos seja efetuada, a primeira condição é que esse gasto tenha sido legal e oficialmente previsto e autorizado pelo Congresso Nacional e que sejam seguidos à risca os três estágios da execução das despesas previstos na Lei nº 4320/64 : empenho, liquidação e pagamento – atualmente se encontra em aplicação a sistemática do pré-empenho antecedendo esses estágios, já que, após o recebimento do crédito orçamentário e antes do seu comprometimento para a realização da despesa, existe uma fase geralmente demorada de licitação obrigatória junto a fornecedores de bens e serviços que impõe a necessidade de se assegurar o crédito até o término do processo licitatório.
Pois bem, o empenho é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição. Esse primeiro estágio é efetuado no SIAFI utilizando-se o Documento Nota de Empenho - NE, através de transação específica denominada NE, que se destina a registrar o comprometimento de despesa orçamentária, obedecidos os limites estritamente legais, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso. Não se deve confundir, entretanto, empenho da despesa com nota de empenho; esta, na verdade, é a materialização daquele, embora, no dia-a-dia haja a junção dos dois procedimentos em um único.
Todavia, ocorre que estando a despesa legalmente empenhada, nem assim o Estado se vê obrigado a efetuar o pagamento, uma vez que, o implemento de condição poderá estar concluído ou não. Seria um absurdo se assim não fosse, pois a Lei 4320/64 determina que o pagamento de qualquer despesa pública, seja ela de que importância for, passe pelo crivo da liquidação. É nesse segundo estágio da execução da despesa que será cobrada a prestação dos serviços ou a entrega dos bens, ou ainda, a realização da obra, evitando, dessa forma, o pagamento sem o implemento de condição.
Assim, o segundo estágio da despesa pública é a liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja é a comprovação de que o credor cumpriu todas as obrigações constantes do empenho. Esse estágio tem por finalidade reconhecer ou apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação e é efetuado no SIAFI pelo documento Nota de Lançamento – NL. Ele envolve, portanto, todos os atos de verificação e conferência, desde a entrega do material ou a prestação do serviço até o reconhecimento da despesa. Ao fazer a entrega do material ou a prestação do serviço, o credor deverá apresentar a nota fiscal, fatura ou conta correspondente, acompanhada da primeira via da nota de empenho, devendo o funcionário competente atestar o recebimento do material ou a prestação do serviço correspondente, no verso da nota fiscal, fatura ou conta.
O último estágio da despesa é o pagamento e consiste na entrega de numerário ao credor do Estado, extinguindo dessa forma o débito ou obrigação. Esse procedimento normalmente é efetuado por tesouraria, mediante registro no SIAFI do documento Ordem Bancária – OB, que deve ter como favorecido o credor do empenho. Este pagamento normalmente é efetuado por meio de crédito em conta bancária do favorecido uma vez que a OB especifica o domicílio bancário do credor a ser creditado pelo agente financeiro do Tesouro Nacional, ou seja, o Banco do Brasil S/ª. Se houver importância paga a maior ou indevidamente, sua reposição aos órgãos públicos deverá ocorrer dentro do próprio exercício, mediante crédito à conta bancária da UG que efetuou o pagamento. Quando a reposição se efetuar em outro exercício, o seu valor deverá ser restituído por DARF ao Tesouro Nacional.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Orçamento público...
Orçamento...
domingo, 30 de agosto de 2009
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
domingo, 23 de agosto de 2009
Para Refletir
Aprendendendo com outros.
Andréa Moreira dos Santos.
Segura, tagarela, animada e muito determinada. Foi com essa personalidade atraente e um bom currículo acadêmico que Andréa Moreira dos Santos tornou-se, em 2007, prefeita jovem de Roterdã. O cargo foi criado para preparar a segunda maior cidade da Holanda para receber o título de Capital Jovem da Europa, o que aconteceu no início deste ano – Andréa trabalha em cooperação com o prefeito formalmente eleito. É a primeira vez que uma cidade europeia leva esse título, uma iniciativa do European Youth Forum com o objetivo de fomentar programas multifacetados que enfatizem a riqueza e a diversidade da juventude do continente. Na prática, isso significa que Andréa – que mora na Holanda desde 1997, quando deixou Brasília acompanhando a mãe, funcionária do Ministério das Relações Exteriores, e três irmãos – é incumbida de expressar a opinião dos adolescentes e de ajudar a desenvolver políticas governamentais para a juventude. Para isso, ela conta com um grupo formado por oito pessoas, todas com menos de 25 anos. “Quando fui indicada prefeita jovem, esse grupo era somente uma ideia. Tive que correr atrás para transformar tudo em realidade. Passei o primeiro ano formatando o projeto e ajudando a escolher os meus secretários”, conta Andréa, que dá expediente na prefeitura três vezes por semana. “Cada um deles forma uma dupla dinâmica com um dos secretários municipais, enquanto eu acompanho o prefeito”, explica. As propostas de Andréa e seu grupo podem ser incorporadas ou não. Sua primeira conquista foi tornar a educação sobre violência doméstica uma disciplina obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio de Roterdã. “Esse era um tema que vinha ganhando destaque nos últimos anos, mas somente entre os adultos”, comenta ela. “O que muitos esqueciam é que os jovens, se não são agredidos fisicamente, sofrem emocionalmente ao testemunhar a relação conturbada de seus pais.” LEIS E LAZER Depois de ver o projeto educacional aprovado, em setembro, a prefeita foca numa área que domina: o entretenimento. Andréa estuda gerenciamento de lazer na universidade e tem a própria produtora de eventos culturais. “Em Roterdã, os adolescentes, principalmente os menos favorecidos, não têm onde nem como se divertir e ficam vagando pelas ruas. Muitos acabam fazendo besteira”, diz. Para combater esse tipo de comportamento, o antigo prefeito criou leis que proíbem os jovens de andar por espaços públicos em grupos de mais de três pessoas (ação que pode resultar em multa de 50 euros, cerca de 140 reais) e de falar em áreas residenciais depois das 22 horas. Mais: a prefeitura instalou nos redutos teens um aparelho, apelidado de mosquito, que emite um som muito desagradável, fazendo a moçada se dispersar. “Essas medidas terríveis precisam ser revogadas. Elas irritam e não resolvem os problemas”, afirma Andréa. “O comportamento antissocial pode ter outra solução.” Ao que tudo indica, a brasileira conseguirá realizar as mudanças. O atual prefeito, Ahmed Aboutaleb, que tomou posse em 5 de janeiro, concorda com a pupila: “Também acredito na educação como a melhor maneira de solucionar os conflitos sociais e de formar cidadãos conscientes, mais preparados para o futuro.” É por isso que Andréa quer investir na criação de áreas de lazer. Ela pretende atrair empresas privadas para a construção de locais onde os jovens possam se divertir, fazer arte, como o grafite, ou ainda se envolver com competições em quadras de esportes. “Os apoiadores privados vão ganhar com a iniciativa, pois estarão em contato com uma grande parcela do seu público-alvo, e os jovens vão adorar”, planeja a prefeita jovem. POLÍTICA DE LONGE A expectativa da brasiliense é de que a parceria com Aboutaleb renda muitas realizações até 2010, quando o mandato dela termina. “Somos parecidos nas ideias e na personalidade. Ahmed também tem raiz estrangeira (é o primeiro prefeito de origem marroquina na Holanda) e características que lembram as dos brasileiros. Ele é caloroso, o que torna o trabalho mais fácil”, diz. O prefeito devolve os elogios: “Andréa é ativa, determinada e tem consciência de cidadania. Além disso, traz sempre um olhar novo, me faz entender melhor o ponto de vista dos jovens”. A brasileira é fã da independência dos holandeses de sua idade. As pessoas aqui começam a trabalhar cedo. Quando ingressam na universidade, a maior parte vai morar sozinha, em apartamentos divididos ou em residências estudantis”, explica. Nas horas em que não está na faculdade nem trabalhando, Andréa gosta de dançar, cozinhar, assistir a filmes e jogar videogame. Seu grupo de amigos é menor do que o que tinha no Brasil. “Na Holanda, há um clima de individualismo, os círculos de amizade são fechados e menores”, conta ela, que sente falta de viver mais ao ar livre, já que o inverno rigoroso da Europa a faz ficar tempo demais em casa. Acostumada a discutir em família a política brasileira e suas representações no mundo por causa do trabalho da mãe, Andréa gostaria de ver mais mulheres no Executivo e no Parlamento de seu país de origem. “O equilíbrio está em ter homens e mulheres no poder. Para a política, considero fundamental o embate de opiniões”, afirma. Ela mesma, porém, não nutre ambições políticas depois da experiência na prefeitura. “Não conseguiria escolher um partido. Acho que eles fazem um jogo sujo e que sou uma pessoa muito sincera para trabalhar nesse campo,” diz. “Meu jeito de participar politicamente será outro: sempre farei pressão para que mudanças sociais aconteçam.”
(Fonte: planetasustentavel.abril.com.br)
sábado, 22 de agosto de 2009
Comentário José Sergio
José Sergio (MJPOP-RJ), comenta sobre o encontro MJPoP com jovens de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Nossos soldados combatendo em outras trincheiras
Reinaldo, que foi articulador do PDA e, atualmente, coordenava a Paróquia Nossa Senhora da Guia, se tornará Assessor de Advocacy para o Nordeste do Brasil, trabalhando em Recife. Entre outras coisas, ele apoiará o MJPOP de Fortaleza – CE.
Já o companheiro Serginho, que participa do GT (Grupo de Trabalho) desde sua formação inicial, dará consultoria para os novos núcleos que estão sendo formados nos PDAs de Caxias, Nova Iguaçu e do Vale do Jequitinhonha.
Que Deus abençoe os dois nesta nova missão para a qual estão sendo chamados!
MJPOP – Minha Visão
Tais movimentos se tornam muito importantes porque hoje o povo está tão saturado, que perdeu a vontade de lutar. Graças a Deus que existem os MJPOPs para representá-lo.”
(Adaílton Silva – Coordenador do grupo Guerreiros da Guia)
MJPOP bombando na Internet
Oficina de Investimento na Infância e Encontro Nacional do MJPOP
Como cheguei aqui?
(Luana Improtta, 21 anos)
Caminhando pelos caminhos do Sampaio
Fala coordenador!
Após a oficina de formação sociopolítica, o MJPOP se mobilizou para conseguir algumas informações para a nossa reunião comunitária. O grupo conseguiu diversas informações sobre o programa Favela-Bairro, que está para ser implementado nas comunidades do Queto e da Matriz. Outra informação que conseguimos é que a comunidade Nossa Senhora da Guia (Gambá) também está para ser beneficiada pelo programa. Nosso trabalho de monitoramento se focará em trabalhar para que estas comunidades tenham prioridade e que, com inicio das obras, os moradores destas comunidades assumam o compromisso de verificar se realmente estão acontecendo as ações propostas pela Secretaria e pela Prefeitura.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
terça-feira, 28 de julho de 2009
Vale prêmio
O sorteio será no dia 1 setembro. Participe.
Obs.: ao deixar o comentário no final bote seu email para entramos em contato caso você seja o ganhador.
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Depoimento Reinaldo MJPoP
Depoimento de Reinaldo Menezes no encontro MJPoP em Maria Farinha, Pernambuco
Encontro MJPOP
Encontro MJPoP aconteceu de 13 à 17 de Julho em Maria Farinha - Pernambuco. Jovens de fortaleza, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo discutiram sobre as melhores formas de monitorar políticas públicas, mobilizando e transformando suas comunidades.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Atenção!
domingo, 19 de julho de 2009
Primeira mão! O cbpm agora tem um nome brasileiro!!!
Os jovens dos 4 pilotos do CBPM (Rio de janeiro, Fortaleza, Ponto dos Volantes(MG), São Paulo), reunidos entre os dias 13 a 17 de Julho, fizeram a eleição do nome brasileiro para a nossa metodologia de monitoramento de políticas e serviços públicos que agora passa a se chamar:
MJPoP: MONITORAMENTO JOVEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS
terça-feira, 14 de julho de 2009
MPP pelas Américas
No mês de junho, viajei para o Peru – Lima, para participar da 1ª Oficina de Monitoramento de Políticas Públicas. O encontro teve como objetivo mostrar como cada piloto trabalha em sua realidade e avaliarmos o resultado do que tem sido feito. Tive a oportunidade de conhecer como outros grupos da América Latina aplicam a metodologia CBPM e como eles atuam perante a comunidade e o Poder público. Pude verificar as dificuldades, as potencialidades e os problemas de uma comunidade carente, também conheci a cultura peruana, os nativos que tem sua linguagem própria além de experimentar uma culinária muito diferente da que estou acostumado. Tenho certeza de que minha participação neste evento contribuirá para o fortalecimento de nossos trabalhos.
(Paulo Roberto dos Santos – Coordenador)
Fórum Nacional DCA – Repassando o conhecimento
Conforme noticiado no último informe, um dos jovens do MPP, Vinicius José, foi escolhido por Visão Mundial para representá-la no 1º Encontro de Adolescentes do Fórum Nacional DCA. Pois bem, é importante destacar o compromisso que esse jovem demonstrou a partir dessa oportunidade, justificando o investimento feito e demonstrando que não foi a Brasília a passeio.
Vinicius escreveu um relatório e o enviou para Visão Mundial (parte do relatório foi publicado no informe de maio). A Assessora-chefe de Desenvolvimento Transformador da Visão Mundial, ao ler este documento, escreveu um e-mail para o Coordenador da Paróquia Nossa Senhora da Guia, Reinaldo Menezes, pedindo uma autorização para utilizar este texto em processos internos da Visão Mundial, nos quais estão sendo debatidos o tema da participação infanto-juvenil. Além disso, parte do relatório foi publicada no Boletim Interno da Visão Mundial.
Além disso, no dia 13 de junho, Vinicius repassou para os seus companheiros de projeto o conteúdo que aprendera no encontro realizado na capital federal. A partir do texto bíblico em que Jesus acolhe as crianças, ele discutiu com seus pares a importância de crianças e adolescentes participarem do processo decisório na sociedade, enfrentando o que chamou de adultocentrismo. Por fim, através de oficinas temáticas, os participantes desta atividade perceberam que podem utilizar a internet e a fotografia como instrumentos para promoção de seus direitos.
Presença no Sampaio
No Mês de Junho, por conta da viagem do coordenador para Lima, fiquei responsável por organizar algumas atividades com o grupo de trabalho. Fomos convidados a participar na Câmara dos Vereadores do lançamento da cartilha do Plano de Educação, onde estave presente o nosso arcebispo e o bispo do CONIC, entre outros. O presidente da sessão foi o vereador Reimont. Aproveitamos e lhe falamos sobre o nosso trabalho na comunidade do Queto, perguntando-lhe o porquê do Favela-Bairro não ter sido iniciado ainda lá. Reimont nos pediu para pesquisarmos o numero da lei e se comprometeu a verificar o que está acontecendo. Essas informações serão apresentadas em agosto para os moradores das comunidades do Queto e Matriz, conforme agenda abaixo:
01/08- Festa e Divulgação na Matriz - 14:00hs
08/08 - Reunião Comunitária na comunidade do Queto - 14:00hs
15/08 - 2ª Reunião Comunitária no Queto e elaboração do plano de ação - 14:00hs
(José Sergio – Consultor para CBPM)
quinta-feira, 2 de julho de 2009
MPP – Minha Visão
(Dina Maria Pereira – Articuladora do PDA – Amigos Para Sempre)
Como cheguei aqui?
(Luan Claudio, 15 anos)
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Reunião comunitária no Queto
Assim, no dia 15 de março, lá estavam eles novamente, apresentando para cerca de 20 famílias do Queto e da Matriz o que é o MPP e como esse projeto pode auxiliar a comunidade. Os presentes ouviram tudo com muito interesse e pediram aos jovens que atuem lá naquela região também, focando especialmente a questão do saneamento básico e a limpeza do lixão. Os jovens estão se mobilizando para apoiar a luta comunitária.
Como cheguei aqui?
“Desde pequena sempre participei de diversas atividades do PDA. A primeira delas foi o Agente De Saúde Mirim; depois, veio o Comunidade da Paz, por dois anos. Hoje, estou participando do MPP, que para mim tem uma importância muito grande. Antes de entrar para o grupo, tinha vontade de lutar pelos meus direitos e pelos da minha comunidade, porém não sabia como poderia por em pratica tal vontade. No MPP, estou aprendendo como se dá todo esse processo: nós recebemos as informações e os conteúdos necessários para que possamos assegurar nossos direito e fazer a diferença em nossa sociedade”.
(Camila Martins, 18 anos)
MPP – Minha Visão
Portanto, é necessário dar o espaço e a credibilidade necessária para que estes jovens atuem de forma criativa e inovadora.
É também fundamental que as Organizações, as Igrejas, a Escola e outros segmentos sociais contribuam para a formação sociopolítica destes jovens. Possibilitem que os adolescentes e jovens tenham condições de demonstrar todo o potencial, a força, a coragem e a vitalidade que a juventude traz. Nesta perspectiva, a metodologia do MPP traz orientação e ferramentas que contribuem de forma extraordinária para a participação dos jovens de forma qualificada em sua luta por direitos, na conscientização acerca das suas responsabilidades e na busca da cidadania ativa. Todos nós somos responsáveis por dar espaço e condições para que a juventude possa crescer no compromisso efetivo com a construção de um mundo mais justo, solidário, democrático, fraterno e humano e, desta forma, possa cumprir o seu papel na construção do Reino de Deus.
(Sueli Catarina – Assessora de Desenvolvimento Transformador da Visão Mundial)